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Enacal reforça luta pela CFEM menor para calcário agrícola


O Encontro Nacional dos Produtores de Calcário Agrícola (Enacal) apontou pela busca de um ambiente melhor para os negócios. A edição de 2017 foi marcada pela apresentação das ações em busca da redução da alíquota da CFEM sobre o produto. Ao mesmo tempo reforçou a qualificação dos empresários e gestores, diante das mudanças vividas pelo país.

Indaiatuba (SP) sediou o encontro, organizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) e pelo Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo (Sindical).  As apresentações ocorreram nos dias 26 e 27 de outubro. O Enacal de 2018 deverá ocorrer no estado de Goiás.

Incluída no segmento da mineração, a produção de calcário apresenta um baixo valor agregado. Apesar disso, a alíquota da CFEM é similar aos metais de alto valor.

Como resultado das ações, a incidência da CFEM sobre o calcário poderá ficar em 0,2%, conforme texto do deputado federal Marcus Pestana (MG), relator da Medida Provisória 789, que trata do tema. Pestana acolheu pedido encaminhado pelas indústrias, ação que contou com o apoio do também deputado Luiz Carlos Heinze (RS).

Nas próximas semanas, o Congresso analisará a MP 789. Hoje a CFEM incide sobre o calcário em 2%. O impacto desse número vai além das jazidas.

"A cadeia produtiva de corretivos de acidez de solo possui um papel significativo para a agricultura e para a cesta básica de alimentos, e não pode ser equiparada às demais áreas da mineração", disse o presidente da Abracal, Oscar Alberto Raabe – veja avaliação do evento feita em vídeo com Raabe, clique aqui.

"No momento em que trabalhamos para reduzir os custos de produção dos alimentos, não há como concordar com mais esse aumento de impostos", afirmou o deputado Heinze, presente na abertura do encontro – confira vídeo com a fala de Heinze.

Parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) apoiam a redução. Pelo menos três reuniões em Brasília, no mês de outubro, discutiram o tema – duas na Câmara dos Deputados e uma no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
"No caso do calcário para uso como corretivo de solo, em razão do impacto do frete no valor da nota fiscal para os agricultores, propomos que sua alíquota seja de 0,2%", diz o texto do relatório de Marcus Pestana.

As palestras no Enacal trataram de temas como prospecção de clientes, reforma trabalhista, melhor rendimento do calcário nas culturas e o panorama agrícola brasileiro. Cerca de 200 profissionais de 10 estados participaram das palestras.

Presidente do Sindical, João Bellato Júnior saudou os presentes, lembrando que os sindicatos representam 470 empresas produtoras – confira vídeo com a fala de Bellato.

Maílson
O encerramento contou com a presença do economista Maílson da Nóbrega. Ex-ministro da Fazenda, Mailson traçou um cenário otimista para o país, diante das perspectivas econômicas e sociais, além das eleições presidenciais de 2018.

Segundo Maílson, a aprovação das reformas estruturais – incluindo a da Previdência – e os investimentos em infraestrutura e educação projetam um cenário positivo para o país nas próximas décadas. Confira entrevista em vídeo com Maílson.


Data: 14/11/2017
Fonte: Assessoria de Imprensa - Abracal
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